Termos e Condições de Uso

Estes Termos e Condições regulam o acesso ao site https://lingeriemadame.com.br e, além disso, estabelecem as regras para compras realizadas na Madame Lingerie e Sex Shop.

Ao navegar no site, você concorda com estas condições. Da mesma forma, ao concluir uma compra, você declara que leu e aceitou todas as cláusulas descritas abaixo. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que interrompa imediatamente o uso da plataforma.

1. Identificação da Empresa

A Madame Lingerie e Sex Shop atua no comércio de moda íntima feminina, moda praia, moda fitness e produtos sensuais. Além da loja física em Paraty, também operamos por meio do comércio eletrônico.

CNPJ: 57.726.145/0001-91
Endereço: R. José Viêira Ramos, 4 – Fátima, Paraty – RJ, 23970-000
E-mail: [email protected]

Portanto, todas as compras realizadas neste site estão vinculadas à empresa acima identificada.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site, você aceita automaticamente estes Termos. Além disso, ao criar uma conta ou finalizar um pedido, você confirma que possui capacidade legal para contratar.

Caso identifiquemos uso indevido, informações falsas ou tentativa de fraude, poderemos suspender o acesso imediatamente. Dessa forma, protegemos tanto a empresa quanto os demais clientes.

3. Cadastro do Cliente

Para realizar compras, é necessário fornecer dados verdadeiros e atualizados. Portanto, você se compromete a manter suas informações corretas durante todo o período de utilização do site.

Além disso, você concorda em:

Não utilizar dados de terceiros sem autorização
Não criar múltiplas contas com finalidade indevida
Informar imediatamente qualquer uso não autorizado

Caso identifiquemos inconsistências, poderemos cancelar o pedido preventivamente. Assim, evitamos riscos financeiros e operacionais.

4. Produtos e Disponibilidade

Trabalhamos com produtos selecionados e descritos com o máximo de clareza possível. No entanto, a disponibilidade pode variar conforme o estoque.

Caso ocorra indisponibilidade após a confirmação da compra, entraremos em contato imediatamente. Nesse caso, você poderá optar por:

Reembolso integral
Crédito para nova compra
Substituição por produto equivalente

Dessa maneira, garantimos transparência e respeito em todas as etapas.

5. Preços e Pagamentos

Os preços exibidos estão em reais (R$). Além disso, poderão sofrer alterações sem aviso prévio. Contudo, garantimos o valor vigente no momento da finalização da compra.

Aceitamos pagamentos por meio de intermediadores financeiros seguros. Portanto, não armazenamos dados completos de cartão de crédito em nossos servidores.

Caso o sistema identifique risco de fraude, o pedido poderá passar por análise adicional. Consequentemente, a aprovação poderá levar mais tempo.

6. Entregas

Realizamos entregas para todo o Brasil por meio de transportadoras e Correios. O prazo começa a contar após a confirmação do pagamento.

Embora trabalhemos com parceiros confiáveis, atrasos podem ocorrer por fatores externos. Ainda assim, acompanhamos cada envio para garantir suporte ao cliente.

Além disso, priorizamos a discrição. Por isso, utilizamos embalagens neutras, sem identificação explícita do conteúdo.

7. Trocas e Devoluções

Aceitamos trocas e devoluções conforme o Código de Defesa do Consumidor. No entanto, devido à natureza íntima de determinados produtos, especialmente itens de sex shop, não realizamos trocas de produtos abertos ou com lacre violado, salvo em caso de defeito comprovado.

Caso deseje solicitar troca ou devolução, entre em contato pelo e-mail [email protected] dentro do prazo legal. Após a análise, informaremos as próximas etapas.

Dessa forma, asseguramos equilíbrio entre direitos do consumidor e normas sanitárias.

8. Uso Adequado do Site

Você concorda em utilizar o site de maneira ética e legal. Portanto, não poderá:

Tentar acessar áreas restritas
Comprometer a segurança do sistema
Reproduzir conteúdos sem autorização
Utilizar a marca de forma indevida

Caso identifiquemos qualquer violação, poderemos bloquear o acesso sem aviso prévio. Assim, preservamos a integridade da plataforma.

9. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site pertencem à Madame Lingerie e Sex Shop. Isso inclui textos, imagens, identidade visual e materiais gráficos.

Portanto, é proibida qualquer reprodução sem autorização prévia. Além disso, o uso indevido poderá gerar responsabilização legal.

10. Limitação de Responsabilidade

Nos empenhamos para manter o site estável e seguro. Contudo, não garantimos funcionamento ininterrupto, especialmente em casos de manutenção ou falhas externas.

Além disso, não nos responsabilizamos por uso inadequado dos produtos adquiridos. Por isso, recomendamos sempre a leitura das instruções do fabricante.